1. Introdução
1.1. Os presentes Termos e Condições (“Termos”) estabelecem as regras e condições para a utilização dos serviços de encerramento de contratos de serviços públicos oferecidos por Encerrar Contrato (“Empresa”) ao Consumidor (“Consumidor”).
1.2. Ao solicitar os serviços da Empresa, o Consumidor declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.
2. Serviços Oferecidos
2.1. A Empresa se compromete a auxiliar o Consumidor no processo de encerramento de contratos de serviços públicos, tais como água, energia elétrica, gás, telefonia, internet e outros, conforme solicitado pelo Consumidor.
3. Procedimento
3.1. O Consumidor deverá fornecer à Empresa todas as informações necessárias para a realização do serviço, incluindo dados pessoais, número de contrato, dados do prestador de serviço e outros documentos relevantes.
3.2. A Empresa iniciará o processo de encerramento do contrato após a confirmação do pagamento e o recebimento de toda a documentação necessária.
4. Pagamento
4.1. Os valores dos serviços serão informados ao Consumidor antes da contratação e poderão ser pagos através de [formas de pagamento aceitas, por exemplo: cartão de crédito, boleto bancário, transferência bancária e pix].
4.2. O pagamento deverá ser efetuado antecipadamente ou conforme acordado entre as partes.
5. Política de Reembolso
5.1. O Consumidor terá direito ao reembolso integral dos valores pagos, desde que a solicitação de cancelamento seja realizada antes do início de qualquer procedimento junto aos prestadores de serviços.
5.2. Para solicitar o reembolso, o Consumidor deverá entrar em contato com a Empresa através do e-mail suporte@encerrarcontrato.com, no prazo máximo de [1] dia útil a contar da data do pagamento.
5.3. A Empresa se compromete a analisar a solicitação de reembolso e, caso seja procedente, a efetuar a devolução no prazo máximo de [3-5] dias úteis.
6. Responsabilidades
6.1. A Empresa se responsabiliza por prestar os serviços contratados com diligência e profissionalismo, buscando a resolução dos problemas do Consumidor da forma mais eficiente possível.
6.2. O Consumidor é responsável por fornecer informações corretas e completas à Empresa, bem como por acompanhar o andamento do processo.
7. Isenção de Responsabilidade
7.1. A Empresa não se responsabiliza por atrasos ou problemas causados por terceiros, como prestadores de serviços, órgãos públicos ou força maior.
8. Alterações nestes Termos
8.1. A Empresa se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão em seu site ou por outros meios de comunicação.
9. Lei Aplicável e Foro
9.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira.
9.2. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida ao foro da Comarca de [São Paulo].
Encerrar Contrato
suporte@encerrarcontrato.com
Janeiro, 2025